Pode alguém em Portugal ser condenado criminalmente por incitar, instigar ou pressionar de forma veemente outrem a praticar um crime?

SIM. PODE.

Isso mesmo está previsto no artigo 26° do Código Penal:

"É punível como autor quem executar o facto, por si mesmo ou por intermédio de outrem, ou tomar parte directa na sua execução, por acordo ou juntamente com outro ou outros, e ainda quem, dolosamente, determinar outra pessoa à prática do facto, desde que haja execução ou começo de execução".