O Ministério Público pediu o afastamento da juíza no âmbito do julgamento do antigo ministro Manuel Maria Carrilho por alegada violência doméstica contra a sua ex-mulher Bárbara Guimarães, como noticiou o jornal "Diário de Notícias" no passado dia 17 de Fevereiro.

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Se a motivação de tal pedido, no seguimento das "preocupações" da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas amplamente divulgadas no início desta semana, tem a vêr unicamente com as expressões e tratamento do arguido e ofendida pela Juíza Joana Ferrer na primeira audiência de julgamento, mal vai a Justiça neste país.

A ser afastada a Juíza deste processo com base nesses dois fundamentos, então uma considerável percentagem dos processos onde estejam em causa crimes de violência doméstica passarão a ter de estar sujeitos a um tratamento semelhante. Muitos Juízes e Procuradores manifestam, de alguma forma, a sua opinião neste tipo de processos em interrogatórios e em audiências de julgamento. Tem sido normal!!!

Principalmente quando se censura e critica as alegadas actuações de homens presumivelmente violentos para com as mulheres.

Infelizmente o radicalismo nesta matéria que actualmente atinge a nossa sociedade não permite fazer perguntas incómodas às mulheres que apresentam queixas por violência doméstica. Mas nenhum desconforto tem causado nos últimos anos a tais paladinos da defesa dos direitos dos cidadãos as pressões, censuras e perguntas agressivas e muitas vezes tendenciosas que são feitas em interogatório e julgamento a homens indiciados/acusados de violência doméstica (considerados inocentes até decisão judicial transitada em julgado).

Devo novamente recordar que a esmagadora maioria das queixas apresentadas por violência doméstica em Portugal terminam em despachos de arquivamento e de sentenças/acórdãos de absolvição.

E concluo com uma afirmação politicamente incorrecta:

Existe actualmente uma clara discriminação dos homens em relação às mulheres quanto às queixas por violência doméstica, por parte das autoridades policiais e por parte dos Tribunais.

Dou um exemplo concreto e verídico, sem referir nomes, datas e locais, obviamente:

a) Homem apresenta queixa contra companheira por violência doméstica (com testemunhas em local público);

b) Mal sabe disso a companheira apresenta queixa por violência doméstica contra o homem;

c) As duas queixas são distribuídas judicialmente. A queixa do homem é tratada como crime de ofensa à integridade física. A da mulher como crime de violência doméstica.

!!!

Após uma semana de brutal e violento julgamento público de um cidadão, progenitor de duas menores presumivelmente mortas por acção da própria mãe, começam a aparecer agora aos poucos informações que contradizem as notícias de primeira página que "crucificavam" o pai das crianças.

A própria APAV, na minha opinião, de forma incorrecta, não prestou todos os esclarecimentos públicos necessários para acalmar esta situação tendo em conta que tinha na sua posse informações bastante contraditórias relativamente aos dois progenitores a que esta associação recorreram.

Ameaças, injúrias, difamação...,  valeu de tudo um pouco nas redes sociais e páginas diversas na internet. De anónimos, mas também de pessoas devidamente identificadas. Deve começar a existir responsabilidade, nomeadamente criminal e cível, de tais cidadãos que perdem todos os filtros e civilidade quando teclam em frente a um ecrã.

Apagarem as mensagens e posts em causa não eliminam essa responsabilidade legal.